Ônibus do Neném Turismo que sofreu acidente na BR-251/MG resultando na morte de 2 pessoas; fazia viagem clandestina
A ANTT enviou nota informando que não foi localizada autorização de viagem para a realização do transporte no momento do acidente
Suspeita que ônibus da Neném Turismo fazia viagem clandestina no acidente que resultou na morte de 2 pessoas /;Foto: Reprodução Publicidade
O ônibus Scania, da empresa Neném Transporte e Turismo Ltda., envolvido no sinistro (acidente) na BR-251/MG, em Grão Mogol, na manhã desse domingo (8), fazia viagem clandestina, conforme informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo a Agência, há indícios de que o serviço estava sendo realizado de forma irregular, sem a devida licença exigida pela regulamentação do transporte rodoviário interestadual de passageiros, apesar haver habilitação para o transporte rodoviário coletivo interestadual, na modalidade fretamento.
Ainda conforme a apuração do Portal Estradas, até a publicação desta matéria, nesta segunda-feira (9), não foi verificado autuação sobre o transporte irregular, conforme apurado pela reportagem.
Resposta da ANTT
Ainda nesse domingo (8), o Estradas manteve contato com a Agência Nacional de transportes terrestres (ANTT) para saber se a viagem e o veículo estavam autorizados para a viagem entre os dois estados. Às 17h desse domingo (8), o portal recebeu a seguinte resposta:
“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que acompanha o caso do acidente envolvendo um ônibus ocorrido na manhã deste domingo (8/3), km 411 da BR-251, na altura do município de Grão Mogol (MG), e se solidariza com as vítimas e seus familiares.
Não foi localizada autorização de viagem para a realização do transporte no momento do acidente. Dessa forma, há indícios de que o serviço estava sendo realizado de forma irregular, sem a devida licença exigida pela regulamentação do transporte rodoviário interestadual de passageiros, apesar haver habilitação para o transporte rodoviário coletivo interestadual, na modalidade fretamento.
A ANTT destaca que toda viagem de fretamento interestadual precisa estar previamente autorizada e registrada no sistema da Agência, medida que garante rastreabilidade da operação e maior segurança aos passageiros.
A Agência seguirá acompanhando a apuração conduzida pelas autoridades competentes e adotará as providências administrativas cabíveis no âmbito regulatório.”
O que é transporte modalidade fretamento
O transporte rodoviário na modalidade fretamento é um serviço coletivo privado e contratado, realizado por ônibus ou micro-ônibus para grupos específicos (empresas, escolas, turismo), sem venda de passagens individuais e operando em circuito fechado. Diferente do transporte regular, exige contrato prévio, não emite bilhetes na hora e oferece maior conforto.
Principais Características e Detalhes:
• Circuito Fechado: O grupo que embarca é o mesmo que desembarca, não podendo pegar passageiros no caminho.
• Contratação: Realizado mediante contrato entre a empresa de transporte e uma pessoa jurídica ou grupo de pessoas.
• Finalidades: Comum para transporte de funcionários (contínuo), turismo, traslados ou eventos (eventual).
• Regularização: Requer autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para viagens interestaduais, com emissão do TAF (Termo de Autorização de Fretamento).
O sinistro
Eram 6h desse domingo (8), quando o ônibus Scania, modelo Marcopolo Paradiso LD, ano-modelo 2016, com placas da Bahia, tombou com 50 pessoas, no acostamento, no km 411 da BR-251, em Grão Mogol (MG), deixando duas pessoas mortas e 11 feridas.
De acordo com a apuração do Estradas, o veículo fazia o trajeto São Paulo – Pernambuco, com 50 pessoas, sendo 47 passageiros, dois motoristas e um ajudante. Dois passageiros – um homem e uma mulher, ainda não identificados – morreram no local e outros 11 ficaram feridos, sendo socorridos a hospitais da região.
Por conta do sinistro, a rodovia ficou parcialmente interditada para o atendimento à ocorrência. Duas viaturas e um helicóptero dos bombeiros, além de três equipes da PRF e cinco ambulâncias do Samu fizeram o atendimento às vítimas.
Sobre as vítimas
Conforme apurou a reportagem, as duas pessoas que morreram no sinistro são: Maria Zinete de Jesus, de 77 anos, e Evirânio Gonçalves da Silva, de 60 anos.
Ainda conforme a reportagem, Maria Zinete morava em Delmiro Gouveia (AL), e havia viajado para São Paulo para realizar tratamento de saúde. Ela retornava para casa. Já Evirânio Silva, residia na capital paulista, e viajava para visitar a mãe, em Inhapi, no sertão de Alagoas.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Por Redação com Informações do Portal Estrada
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