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Uma declaração recente da deputada estadual Eduarda Campopiano (PL) acendeu um intenso debate político ao afirmar que o feminicídio "não existe". Segundo a parlamentar de extrema-direita di Partido Liberal (PL), a tipificação penal é uma "construção semântica inadequada" para classificar crimes passionais. Ela argumenta que homicídios contra mulheres não acontecem exclusivamente pelo fato de a vítima pertencer ao sexo feminino.

A fala da deputada provocou repercussão imediata, gerando duras críticas de bancadas opositoras e provocando desconforto até mesmo entre parlamentares aliados.

• Reação da Oposição: Integrantes de partidos progressistas e defensores de direitos humanos classificaram a fala como um retrocesso no combate à violência contra a mulher, destacando que a qualificadora do feminicídio busca enfrentar disparidades históricas de gênero e números alarmantes de violência doméstica.

• Posição do Judiciário e da Legislação: Juristas ressaltam que o feminicídio é tipificado pela Lei nº 13.104/2015, prevendo penas mais severas quando o crime envolve violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

• Bastidores Políticos: Mesmo no bloco conservador, lideranças avaliaram que o tom adotado pela parlamentar atrai desgastes desnecessários para a bancada, enfraquecendo a pauta institucional em torno da segurança pública.

O debate reforça a polarização ideológica sobre a legislação penal e o papel das qualificadoras no Código Penal brasileiro.

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