Publicidade

Com a investigação já iniciada pela Polícia Civil e acompanhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), a execução a tiros do advogado Diego Fraga de Castro, de 42 anos, trouxe à tona o histórico de litígios do jurista. O corpo foi localizado nesta terça-feira (4) dentro de um carro nas imediações da Serra da Santa Cruz, zona rural de Jeremoabo.

Bastidores revelam que o jurista acumulava controvérsias judiciais, acusações de esbulho possessório, prisões por desacato e uma disputa ostensiva com a cartorária de Jeremoabo/BA. Entre os episódios mais notórios está um desagravo público promovido pela OAB-BA em favor de Diego, devido a violações de prerrogativas no Cartório de Imóveis de Jeremoabo — ato posteriormente criticado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, em sessão do Conselho da Magistratura.

O impasse no Cartório de Registro de Imóveis

A escalada do conflito contra a oficiala titular Juliete Laura Rocha Maurício Rosendo teve início em 2022. Desentendimentos operacionais sobre taxas cartorárias evoluíram para uma espiral de representações disciplinares, boletins de ocorrência e processos por danos morais.

Em resposta ao acirramento do impasse, a Seccional Baiana da OAB realizou um ato público em frente ao cartório, na Rua Spencer Andrade de Sá, em 11 de junho de 2023, visando repelir ofensas à atuação de Diego. O episódio repercutiu na cúpula do Judiciário após a tabeliã estacionar um caminhão na entrada para tentar obstruir o evento. A atitude foi classificada como abuso de autoridade pelo desembargador José Rotondano ao ilustrar excessos de delegatários contra advogados.

Na esfera cível, a delegatária somou condenações financeiras por ofensas verbais dirigidas ao causídico:

Primeira condenação (R$ 10 mil): Decorrente de xingamentos proferidos em audiência criminal em 5 de setembro de 2024, quando a ré chamou o advogado de "vagabundo", "drogado" e o acusou de extorsão.

Segunda condenação (R$ 8 mil): Proferida em 20 de julho de 2026, motivada por termos pejorativos juntados em resposta formal à Corregedoria-Geral do TJBA, nos quais a oficiala se referia a Diego como "criatura mal-amada" que frequentava a serventia "surtado".

Ofensas mútuas e decisão criminal

Decisões criminais do TJBA, no entanto, indicam que os excessos eram recíprocos. Ao julgar uma queixa-crime por injúria movida por Diego, o juiz Leandro Ferreira de Moraes concedeu perdão judicial e extinguiu a punibilidade de Juliete em 24 de setembro de 2025. O magistrado destacou que, entre 2021 e 2022, o advogado frequentou o cartório xingando a titular de "vagabunda e safada" perante funcionários e clientes, gerando o ambiente de animosidade que provocou a reação da ré.

Impedimentos no Judiciário

A gravidade do impasse comprometeu a atuação de magistrados na comarca. Em 30 de maio de 2025, o juiz titular da Vara Criminal, Leandro Ferreira de Moraes, declarou-se impedido de atuar nos processos de Diego por ter sido testemunha presencial dos fatos. Meses depois, em 9 de dezembro de 2025, o juiz substituto Paulo Eduardo de Menezes Moreira declinou de atuar na mesma causa, alegando suspeição por foro íntimo.

Conflitos de terra e desacato em Sergipe

Paralelamente ao imbróglio cartorário, a atuação do profissional era marcada por disputas fundiárias. No início de 2026, Diego passou a figurar como investigado em um Termo Circunstanciado em São Felipe, sob acusação de ameaça e esbulho possessório (invasão de propriedade mediante violência ou grave ameaça).

Fora da Bahia, o histórico do advogado registrava um confronto com a Polícia Militar em Pinhão (SE). Detido em flagrante durante uma festa por desobediência e desacato, Diego chegou a ser filmado visivelmente alterado na caçamba da viatura, hostilizando os agentes e invocando seus títulos de mestrado e doutorado. O advogado respondia a esse processo em liberdade.

Linha de investigação

Diante das condições em que o corpo foi encontrado — alvejado na cabeça em uma área isolada —, a Polícia Civil e o DPT trabalham com a tese de execução ou emboscada. Os investigadores apuram o extenso rastro de conflitos acumulados por Diego Fraga de Castro para determinar a autoria e a motivação do crime. No entanto, nenhuma linha de investigação foi informada pela polícia que busca fazer oitivas, ouvir testemunha, para aprofundar o inquérito policial. 

Por Redação

É novo por aqui? 😃 então siga o Fluxo @fluxoalagoas no Instagram e fique sempre atualizado com informações de Delmiro Gouveia, região do Alto Sertão, destaques de Alagoas e do Brasil

Publicidade